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Quem aprende na política? Debate de Boaventura de Souza Santos

 

 Boaventura de Sousa Santos
Outubro 2015
A Esquerda Também Aprende
Tudo leva a crer que a esquerda portuguesa começou a entender que o ciclo
político iniciado com a Revolução de 25 de Abril de 1974 está a terminar e que
todos juntos talvez sejam suficientes para inverter o processo de decadência
estrutural que a coligação de direita iniciou com a ajuda da troika. No sentido que
lhe atribuo, decadência significa divergência progressiva, em vez de convergência
progressiva com o rendimento médio europeu e os indicadores sociais que lhe
estão associados. A prazo, se houvesse convergência, os jovens portugueses teriam
tanta necessidade de emigrar como os jovens alemães ou finladeses. Está em curso
o processo oposto.
Não é ainda claro o que cada partido aprendeu. O Partido Socialista (PS),
com 32% dos votos contra 36% da coligação de direita, começou a aprender que
quanto mais se parecer com a direita menos a direita precisa dele e menos precisam
dele os cidadãos e cidadãs que, inconformados com as políticas de direita,
começam a identificar alternativas à esquerda. Se aprender esta lição, terá
igualmente que aprender que vai ser necessário organizar alguma rebeldia a nível
europeu, com sabedoria e aliados europeus. Sem renegociação/restruturação da
dívida e com o actual Tratado Orçamental, a decadência é fatal com ou sem
exercícios fantasiosos de macro-económia. Aprenderá? Não esqueçamos que a
ignorância estrutural no PS é muito alta. Só isso explica que Francisco Assis,
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dirigente da ala direita do partido, esteja à espera que o partido lhe caia nas mãos.
Se isso acontecer, terá o triste privilégio de ser o coveiro do PS.
O Bloco de Esquerda (BE), com 10% dos votos, e o Partido Comunista
Português (PCP), com 8% (ambos a crescerem mas o BE a crescer dramaticamente
e a ultrapassar pela primeira vez os comunistas), aprenderam que os portugueses
lhes deram demasiados votos para poderem ser apenas votos de protesto. Os
portugueses querem soluções governativas de esquerda e contra a austeridade. Mas
para poderem fortalecer uma alternativa política, os dois partidos deveriam
entender-se entre si e não apenas cada um deles com o PS. Aqui a história pesa
muito.
O novo Partido Livre (PL), constituido em grande medida por dissidentes
do BE, não conseguiu eleger ninguém. Mas com o PL a esquerda também
aprendeu. O Livre foi uma presença talvez passageira mas salutar no panorama
político português porque introduziu duas inovações, uma programática e outra
organizativa. No plano programático, foi a primeira força política, depois do 25 de
Abril, a pôr a unidade de esquerda no centro da sua agenda política, uma unidade
assente em bases programáticas credíveis. Foi a única força política que abraçou
convictamente a democracia directa e participativa na eleição dos seus candidatos e
se articulou de modo não proprietário com movimentos sociais autónomos, como
foi o caso do Movimento de Cidadãos por Coimbra (CPC). Em geral, e salvo
situações de total descrédito das forças políticas dominantes (como recentemente
em Espanha), as grande inovações políticas não são bem acolhidas em processos
eleitorais, dominados por rotinas, lealdades e aparelhos. Mas o facto de não
beneficiarem quem as introduz não quer dizer que se percam. A inovação
programática introduzida pelo Livre foi responsável pela mudança estratégica (e
não apenas táctica, ao que parece) do BE no sentido de, já na campanha eleitoral,
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se abrir a uma aliança com o PS que no passado parecia ser o seu inimigo
principal. Trata-se de uma aliança condicionada por linhas vermelhas, mas, mesmo
assim, uma disponibilidade nova.
O Livre conseguiu impor parte da sua agenda, mas poderá aprender com a
sua vitória? Para isso, deveria dissolver-se em nome da unidade de esquerda por
que lutou desde que se realizassem as seguintes condições: o BE mostra que a
unidade de esquerda é, para os tempos que se aproximam, a melhor decisão
estratégica; adopta a inovação organizacional do Livre, a democracia directa no
interior do partido, acabando de vez com vanguardismos, leninistas ou não;
mostra-se disponível para acolher os activistas do Livre, a grande maioria deles exmilitantes
ou ex-simpatizantes do BE, se estes assim o entenderem; a direção do
Livre põe à discussão nas suas bases, votantes e simpatizantes, a hipótese da
dissolução nas condições referidas, e o voto é pela dissolução. Qualquer que seja o
resultado, será um momento alto de pedagogia política de esquerda. Se a decisão
for a não dissolução, o Livre terá um mandato mais forte para continuar. Se o Livre
se dissolver, os movimentos sociais que se articularam com ele nada têm a perder.
O CPC, por exemplo, continuará a sua luta por resgatar Coimbra das oligarquias
políticas medíocres e corruptas que a têm destruído. Em próximos períodos
eleitorais serão os partidos a necessitar do CPC, e não o contrário.

Boaventura de Souza Santos

 
Livros recentes. Libros más recientes. Recent books. Derniers livres.
If God Were a Human Rights Activist (Stanford University Press, 2015); Epistemologies of the South. Justice against Epistemicide (Paradigm Publishers, 2014); Revueltas de Indignación y Otras Conversas (La Paz, 2015); O Direito dos Oprimidos (Editora Almedina/Editora Cortez, 2014); A Justiça Popular em Cabo Verde (Editora Almedina/Editora Cortez, 2015).

BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS
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