GRUPO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO & MERLEAU-PONTY (GEMPO)

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CERRADO PRECISA DE MOBILIZAÇÂO E AJUDA PARA CONTINUAR A VIVER

Imagem alusiva de Solo cerrado

Imagem alusiva de Solo cerrado

Carta aberta em defesa do Cerrado na Ufscar

 Prezada Profa. Solange Terezinha de Lima-Guimarães

O Coletivo do Cerrado é um grupo formado por estudantes, professores, pesquisadores e por pessoas da sociedade civil, que, desde 2007, luta voluntariamente pela conservação de um fragmento de Cerrado existente na Universidade Federal de São Carlos – São Carlos / SP.

Nos últimos anos, o foco tem sido impedir a execução da construção de uma avenida de 30 metros de largura para ligar a Área Norte com a área de expansão do campus, conforme definido pela reitoria. O projeto prevê o desmatamento de uma faixa de vegetação nativa que atravessa um fragmento de Cerrado em estágio avançado de regeneração, rico em biodiversidade. Além do valor ecológico, a área é utilizada para fins educativos, de pesquisa e recreativos.

Em 2014, o Coletivo do Cerrado ajuizou uma Ação Popular pela qual pleiteia a proteção integral da área natural e empreendeu ações para atrair a atenção e o apoio da comunidade.

O Ministério Público Federal também havia entrado com uma Ação Civil, questionando a obra. Entretanto, no início de fevereiro de 2016, o MPF, em uma atitude de leviandade quanto às possíveis consequências que a via de interligação acarretaria para a paisagem e a comunidade de seres vivos, celebrou com a Ufscar um Termo de Ajustamento de Conduta cuja homologação judicial poderá resultar na autorização da obra.

Diante do atual cenário de degradação do Cerrado (o Cerrado sofreu, desde a década de 1970, uma redução considerável de sua cobertura – aproximadamente 40% – no estado de São Paulo a situação é ainda mais grave, pois restam apenas 0,013% de cobertura – dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG), da Universidade Federal de Goiás (UFG), disponível em: www.lapig.iesa.ufg.br), a proteção desse fragmento se constitui em dever, tanto moral quanto legal. Pela mesma razão, “sua manutenção deve ser encarada como um privilégio para a Ufscar, não um entrave à expansão do campus. Seu valor como depositário de patrimônio natural e genético de componentes da fauna e flora do Cerrado paulista [...], além de seu valor paisagístico, educacional e científico, devem ser mais que suficientes para compensar possíveis custos adicionais advindos de uma realocação da área a ser expandida”. (Prof. Dr. José Carlos Motta-Junior – parecer no Inquérito Civil do Ministério Público Federal, em junho de 2009).

A Lei 13.550/2009 é bem clara no que diz respeito à utilização e proteção da vegetação nativa do domínio Cerrado no estado de São Paulo. No Art. 4, “veda a supressão da vegetação em qualquer das fisionomias do Bioma Cerrado nas hipóteses da área abrigar espécies da flora e da fauna silvestre ameaçadas de extinção (Definidas pela IUCN – União Internacional para Conservação da Natureza); exercer a função de proteção de mananciais e recarga de aquíferos e formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração; entre outras”. Tais características se aplicam ao fragmento ameaçado no campus da Ufscar.

A mesma lei prevê que a supressão da vegetação nos estágios médio e avançado de regeneração para as fisionomias Cerradão e Cerrado stricto sensu seja autorizada em via excepcional, para obras de utilidade pública (como estabelecimentos públicos de educação), somente em caso de inexistência comprovada de alternativa técnica e locacional. Contudo, a Ufscar não apresentou provas conclusivas da inexistência de alternativas.

Nessa área, existem duas nascentes, ainda despoluídas, que abastecem a cidade (cerca de 15% da oferta) e que podem sofrer consequências imprevisíveis e irreversíveis com as obras anunciadas.

A obra consiste em uma via de interligação redundante e, portanto, desnecessária, pois o acesso à área a ser expandida pode se dar por um caminho alternativo já existente: parte na rodovia SP-318, já utilizada para ingressar no câmpus pela portaria da Área Norte, e parte em uma via municipal, por um trecho ainda não asfaltado de 700m.

A avenida projetada se destinaria principalmente ao trânsito de veículos particulares no interior do campus, sendo que cerca de 75% dos carros transportam apenas uma pessoa. A administração da Ufscar entende que as medidas pensadas para atenuar os impactos ambientais da estrada, no que diz respeito à fauna e à paisagem, garantiriam a sustentabilidade da obra. Nós entendemos que as passagens de fauna não garantem a estabilidade das populações de animais e que priorizar e incentivar o uso do carro em um contexto de congestionamento crônico e ocupação vertiginosa e insana do solo do campus, para garantir possibilidades de trânsito e estacionamento para uma frota crescente de veículos, é anacrônico e irracional, além de insustentável. Defendemos que soluções alternativas para ligar espaços e pessoas dentro do campus devem ser procuradas dentro de um plano de mobilidade verdadeiramente sustentável (como preza o próprio Plano Diretor Institucional – PDI da Ufscar), compreensivo, participativo e responsável, que promova a qualidade ambiental e a qualidade de vida da comunidade de seres vivos.  ‘

Em pareceres de especialistas, constantes nos autos, esclarece-se que o fragmento de Cerrado em disputa contém vegetação em estágio sucessional intermediário ou avançado, de alto valor ecológico e com espécies ameaçadas de extinção. A proteção dessa área garantirá que a vegetação atual adquira com o tempo a fisionomia, estrutura e funções de um Cerrado típico ou denso e que também os animais se diversifiquem, cresçam e se reproduzam em liberdade e segurança. Dessa forma, proteger essa área natural significa não apenas incrementar a biodiversidade de um bioma em via de extinção no estado de São Paulo, mas também, e sobretudo, celebrar a vida em todas as suas formas, e junto com a vida, a memória de uma paisagem antiga e rara.

Assim, certos de que poderemos contar com a sua valiosa participação para a causa da conservação integral desse fragmento de Cerrado, solicitamos que nos envie uma mensagem por email, concordando com a subscrição à Carta Aberta a seguir, ou escreva um texto próprio e assine, para que possamos anexá-lo à ação judicial e divulgá-lo em meios de comunicação.

Neste  momento, estamos priorizando textos de autoria de docentes universitários, pesquisadores. e instituições/organizações ambientais. A assinatura de pesquisadores ligados às áreas das Ciências da Natureza e Planejamento Urbano são especialmente importantes neste momento, a fim de causar maior impacto na percepção do juiz sobre a relevância  da área em litígio. Sinta-se livre para divulgar esta mensagem entre seus colegas.

Gratos por sua atenção e sua contribuição.

Atenciosamente,

Alessandra Pavesi
Ana Carolina Mazini
Carolline Zatta Fieker
Georg Beckmann
Lara Padilha
Leonardo Seneme Ruy
Maria Julia Chuqui

pelo Coletivo do Cerrado

cerradoresiste@gmail.com
Para conhecer mais sobre as ações do Coletivo do Cerrado, bem como a situação do Cerrado na Ufscar, visite o nosso site: http://coletivodocerrado.wix.com/ufscar.

TODO O APOIO AO COLETIVO DO CERRADO, VAMOS DIVULGAR E PEDIR MOBILIZAÇÃO. Prof. Dr. Luiz Augusto Passos GEMPO/GPMSE:UFMT – Professor do Núcleo Permanente de Programa de Pós Graduação Mestrado e Doutorado da UFMT.

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