GRUPO DE ESTUDOS EDUCAÇÃO & MERLEAU-PONTY (GEMPO)

Portal do GPMSE/GEMPO: Estudos Educação e Merleau-Ponty

Professor Fabio Di Clemente envia seu texto recentemente publicado

SOFIA Versão eletrônica

La carne del feto. Riflessioni sul prenatale attraverso Merleau-Ponty
Fabio Di Clemente
1

Vitória(ES), vol. 6, n. 1, Jan.- Jul., 2016, p. 211-237

A Carne do feto. Reflexões sobre o pré-natal através de Merleau-Ponty

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Publicado em língua italiana.

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Resumo:

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PORTUGUÊS (NÃO AUTORIZADO) feito por Luiz Augusto Passos):

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O propósito é centrar como foco, sob conceito de CARNE do feto, algumas das dinâmicas ontológicas centrais que o feto carrega consigo. E, nesta perspectiva, continuamos nossos diálogos críticos com Merleau-Ponty; ademais, reafirmamos a coerência da endo-ontologia em Merleau-Ponty no que concerne ao tema da Carne do Feto.
De um lado, diz professor Di Clemente:
…tentamos ‘coerentizar’ ulteriormente as dinâmicas ontológicas do feto em seu dinamismo dialogando com a ciência; de outra lado, tentamos tornar coerentes o pré-natal tal como concebido pela ciência, com a ontologia de Maurice Merleau-Ponty.

Parole-chiave: Prenatal; Self (SI); Carne; Natureza; Merleau-Ponty

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ITALIANO

Riassunto: Ci prefiggiamo di mettere a fuoco il concetto di carne del feto, indicando alcune centrali dinamiche ontologiche che il prenatale trascina con sé. In questo saggio continuiamo il nostro dialogo critico con Merleau-Ponty. Da un lato, tentiamo di coerentizzare ulteriormente il prenatale, pensato
dalle scienze, nell’ontologia merleau-pontiana; dall’altro, cerchiamo la coerentizzazione dell’ontologia merleau-pontiana dal lato del prenatale.

Parole-chiave: Prenatale; Self; Carne; Natura; Merleau-Ponty.

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INGLÊS

Abstract: Our proposital’s to focus the concept of flesh of the fetus indicating some central ontological dynamics that the prenatal contains. In this essay we also continue our critic dialogue with MerleauPonty. Therefore on the one side we additionally try to show a view to improve furthermore consistency to the coherence of the sciences in the ambit of the endo-ontology in Merleau-Ponty; on the other, we try to reaffirm coherence of the endo-ontology in Merleau-Ponty on the theme of the prenatal.

Keywords: Prenatal; Self; Flesh; Nature; Merleau-Ponty.

Frases de Paulo Freire – de Júlio Resende: Som Yuri Kopcak

Frase de Paulo Freire:
“A teoria sem a prática é verbalismo inoperante e a prática sem teoria é ativismo cego” Paulo Freire.
Edição : Júlio Resende
Áudio: Yuri Kopcak

Comentário:
Que lindo, Júlio. Que bom buscar na vida vivida, e na experiência própria aquilo que são nossos sonhos e nossos desejos, e descobrir que a verdade do mundo é tudo, todo, todas as coisas. E que a possa mata o desejo. Tornam-nos melhores somente que ao invés da violência que tem imperado, nos carros, casas, lojas da ideologia do : “Enchei-Vos”, descobrir que isso somente faria sentido se fosse o enchei-vos do Esvaziar-se. “Esvaziar-nos”, curiosamente está na opção que aparece acerca de Jesus, O Cristo: em Filipenses: Lá, diz assim ( e vou traduzir do meu jeito!)… “Ele avaliou que não convinha vir como Deus que era, mas esvaziou-se de Si… para se tornar apenas HUMANO em tudo…” Acolher o vazio que é parte de nós, quando livres dos cacarecos que juntamos, nos permite poder deixar todas as coisas nos tocar como se elas fossem – que são! – o Tudo, o TODO porque cada uma delas nos liga à totalidade do amor, e de suas manifestações, sem serem nossos escravos ou nossa propriedades. Lindo, meu monge predileto, evocar Freire! Paz. Seu professor-discípulo. Passos

ASSEMBLEIA INTERNACIONAL COB – Paris – Ivo Poletto

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O ACORDO DE PARIS E OS POBRES

Ivo Poletto[1]

1. Introdução

A aprovação do Acordo de Paris por representantes de 195 governos do mundo aponta o fim dos argumentos dos que se dizem cientistas céticos. O Acordo tem como base a consciência de que a mudança climática representa uma ameaça urgente e com efeitos potencialmente irreversíveis para as sociedades humanas e o planeta, e, portanto, exige a cooperação internacional efetiva e apropriada, com o objetivo de acelerar a redução das emissões mundiais de gases de efeito estufa. Isso significa, sem dúvida, o reconhecimento de que a mudança climática tem causantes antropogênicas.

Por outro lado, para avaliar os resultados dessa Cúpula a partir do ponto de vista dos pobres e excluídos é necessário partir de perguntas-chave: Que participação tiveram os pobres na Cúpula? Mesmo os representantes dos países pouco desenvolvidos e dos pequenos países insulares, eram pobres?

Não é suficiente dizer que representantes de povos indígenas tiveram oportunidade de participar de eventos no interior do espaço oficial, e que as organizações populares e sindicais, com apoio de entidades da sociedade civil e de igrejas, participaram de atividades autogestionárias no que foi chamado Cúpula dos Povos. Não se pode esquecer que muitas pessoas e organizações sociais foram desmobilizadas pela violência que afetou Paris poucos dias antes da Cúpula e pelo anúncio das autoridades de que as manifestações públicas não poderiam ser realizadas. Na realidade, a Cúpula do Clima (COP) foi dos governos dos países, com todos os limites de democracia que os caracterizam. Não se pode dizer que tenha sido uma Cúpula dos Povos – algo talvez absolutamente necessário para que se enfrente com valentia e mobilização universal as causas do aquecimento global e da mudança climática.

 

2. A festa dos políticos

O que foi anunciado pelos meios de comunicação envolveu grande parte da humanidade na visão dos políticos que representavam seus países, e, em particular, do governo da França. É justo celebrar o acordo que foi possível, mas o que foi noticiado o apresentou como um acordo histórico, como se fosse uma ferramenta capaz de enfrentar as mudanças climáticas. Na realidade, para ser assumido por quase todos os países na forma de consenso, foram retiradas medidas absolutamente indispensáveis. Basta saber que, por ser condição de adesão dos países produtores de petróleo, o Acordo evitou assumir que se deve limitar o uso de combustíveis fósseis e que, por motivos evidentes, os países que deveriam assumir suas dívidas históricas ambientais não aceitaram sua inclusão no texto final.

Por outro lado, não pode ser tão histórico um Acordo que não determina metas e prazos de implementação. É verdade que se aceitou manter o princípio de responsabilidades comuns, mas diferenciadas, mas isso deu num Acordo fundado sobre a boa vontade dos governos de cada país. Não há no texto uma palavra na direção de empoderar a sociedade humana, os cidadãos; o máximo referido é que as pessoas devem receber informações e educação, mas não como forças políticas do processo de enfrentamento das mudanças climáticas.

O Acordo está cheio de bons propósitos e seus autores parecem convencidos de que há condições favoráveis para sua implementação por parte dos governos. Como são mais do que conhecidos os comprometimentos dos políticos com os que controlam o livre mercado capitalista, é mais do que duvidoso e quase uma ilusão que atuarão de forma autônima e em favor das pessoas e da Mãe Terra.

 

3. A Festa dos grandes empresários

Os que estivemos em Paris, percebemos a numerosa presença de grandes empresas e de bancos de todo o planeta, e nos perguntávamos: o que buscam? Estarão interessados em políticas de enfrentamento das mudanças climáticas? Ou querem apenas impedir que os governos avancem nessa direção?

Não eram muitos, talvez, os que tinham informação de, na realidade, estavam ali para garantir que o Acordo fosse oportunidade para novos negócios, particularmente no campo da especulação financeira. Faz parte da história das Cúpulas do Clima a insistência de que o livre mercado teria condições de enfrentar o aquecimento se fosse apoiado em seu desejo de financeirização dos bens comuns e na promoção de uma economia de baixo carbono.

Menos de dois meses depois do encerramento da COP 21 e da aprovação do Acordo de Paris, jornais brasileiros informaram que “o mundo financeiro se prepara para uma nova era econômica: a do clima. Bancos Centrais e instituições incluíram a mudança do clima nas equações que medem os riscos para a estabilidade financeira global. O histórico (sic) acordo de combate ao aquecimento global firmado por 195 países no final de 2015 em Paris abriu as portas para o que pode tornar-se um Bretton Woods verde, com permissão para que o carbono se torne moeda de troca num futuro próximo. Esta é uma das interpretações do artigo 117, que trata do “valor social e econômico das ações de mitigação”. [2]

Segundo a mesma fonte, a estimativa da Climate Bonds Iniciative, organização sem fins lucrativos, os papeis verdes têm o potencial de mobilizar 100 trilhões de dólares, O cálculo se baseia em declarações públicas de gestores que já mobilizaram US$ 45 trilhões e estariam dispostos a aplicar em projetos sustentáveis.

Não temos informação sobre os cálculos de ganhos das grandes empresas de petróleo, mas certamente celebraram a eficácia de seus lobbies, já que nada de ameaçador para elas consta no Acordo. O que se conhece é o seu esforço insistente de produzir falsas informações sobre quanto contribuem as fontes fósseis de energia para o aquecimento global. Uma pesquisa do sociólogo estadunidense Robert Brulle, publicada na última edição da revista Climatic Change, identificou, no que ele denomina “contra movimento sobre as alterações climáticas”, 91 organizações que têm presença sistemática no espaço público no sentido de promover o ceticismo sobre as alterações climáticas e impedir políticas públicas que as combatam. Para elas são destinados quase um bilhão de dólares anuais. [3]

Tanto as festas pela nova moeda de especulação mundial, como o poder dos que querem manter seus lucros com a cultura ou civilização dos fósseis, devem ser vistos como uma grande ameaça justamente porque se sabe que a concentração da riqueza já é quase absurda, com certeza insustentável: nas mãos e bolsas dos 62 indivíduos mais ricos do planeta em 2015 estava igual riqueza que 3,6 bilhões de pessoas podem repartir para viver e sobreviver; comprovando a velocidade da concentração, em 2014 eram 84. [4]

 

Não há uma só palavra sobre essa concentração no texto do Acordo de Paris, e menos ainda uma proposta de possível utilização de pelo menos parte dela em favor de medidas de enfrentamento das mudanças climáticas; e menos ainda para erradicar a pobreza.

Essas festas das grandes empresas e bancos são indícios de que o Acordo de Paris pode ser interpretado de diferentes formas e para diferentes interesses. E isso significa, com certeza, mais ameaças do que promessas para os pobres e excluídos do planeta.

 

4. O Acordo de Paris: enfrentamento das crises ecológica e social?

Ao procurar o que se diz dos pobres no Acordo de Paris, nos damos conta de que é muito pouco e genérico. Há o reconhecimento de países pouco desenvolvidos e pequenos países de ilhas, que necessitam e devem contar com apoios dos desenvolvidos e dos emergentes para implementar suas políticas de mitigação e adaptação. Mas, como já destacamos, nada de efetivo está decidido; tudo está nas mãos da boa vontade dos governos e dos que que têm poder de mercado.

É verdade que são afirmadas intenções positivas no documento: promover o desenvolvimento e a erradicação da pobreza; garantir a prioridade fundamental de salvaguardar a segurança alimentar e acabar com a fome; garantir empregos dignos e trabalhos de qualidade…

É verdade também que se afirma: a mudança climática é problema de toda a humanidade… e nas medidas para enfrenta-la as Partes (os países) devem respeitar, promover e ter em conta suas respectivas obrigações relativas aos direitos humanos, o direito à saúde, os direitos dos povos indígenas, das comunidades locais, os migrantes, as crianças… Além disso, ao implementar medidas para enfrentar a mudança climática, devem garantir a integridade de todos os ecossistemas, incluídos os oceanos, e a proteção da biodiversidade, reconhecidos por algumas culturas como a Mãe Terra… e o conceito de justiça climática…

São seguramente cuidados essenciais. Mas, como todas as medidas dependem dos governos dos países, das contribuições determinadas nacionalmente, que possibilidade existe que mudem as prioridades nacionais que são responsáveis por não garantir esses direitos das pessoas, comunidades, povos e da Mãe Terra?

É importante destacar que se mantém, no Acordo de Paris, a separação entre a crise ecológica e a crise social. Ao contrário da posição do Papa Francisco, que em sua Laudato Sí – sobre o cuidado da casa comum afirma que há uma única crise, a socioambiental, porque provocada pelo mesmo sistema de livre mercado capitalista e porque cada uma condiciona o enfrentamento da outra. O Acordo de Paris parece aceitar que a pobreza seria algo natural, que deve ser enfrentada por medidas de desenvolvimento do mercado, ao contrário da crise ecológica, que é reconhecida como produto de ações humanas.

Na realidade, o conceito nada definido e com certeza assumido na perspectiva do livre mercado capitalista, é o de desenvolvimento. Ao manter a classificação de países desenvolvidos, emergentes, em via de desenvolvimento e pouco desenvolvidos, está explícita a afirmação de que há países mais avançados, mais civilizados, com maior capacidade de produção e consumo, e há outros que devem seguir o caminho aberto por eles. O Papa Francisco e muitos outros, com diferentes posições sociais e acadêmicas, assumem a crítica de quase todos os movimentos sociais de que esse desenvolvimento, identificado com o crescimento da produção e do consumo sem fim, e mais ainda, com a concentração da riqueza na forma monetária e especulativa, processos absolutamente comandados pelas imaginárias forças de mercado capitalista, é o causador do aquecimento global e das mudanças climáticas.

Analisando com visão crítica o Acordo de Paris, é necessário afirmar que sua aprovação e também sua implementação não garantem o enfrentamento nem da crise ecológica nem da social.

 

6. O aquecimento global como profecia da Terra

Uma vez apresentada essa análise crítica, é possível uma leitura positiva do Acordo de Paris? Creio que sim e o tentaremos a seguir.

Antes de referir-me ao Acordo, é necessário destacar que cresce no mundo a consciência de que a humanidade não pode seguir no caminho em que está. Aumenta todo dia o número de afetados por diferentes eventos climáticos extremos em todos os continentes, mas com maior incidência nos países do Sul. Há pouco tempo, uma reportagem destacou que um senhor chorava o fim da neve nos Dolomiti, na fronteira da Itália com a Áustria. Contudo, quantos indígenas da América do Sul choram pela diminuição e o fim das neves na Cordilheira dos Andes? Todos os centros de pesquisa confirmam que cada novo ano é mais quente que o anterior, com aumento de vítimas seja por ondas de calor intenso ou de frios insuportáveis.

A decisão do Papa Francisco de mobilizar os crentes de sua igreja, mas não só eles, e sim convidar a toda a humanidade a tomar consciência e mobilizar-se para mudar o estilo de vida, e mais do que isso, o sistema de produção e consumo que causa, no mesmo movimento, as crises social e ecológica, é certamente o fato mais significativo dos últimos tempos na luta pelo enfrentamento do aquecimento global e as mudanças climáticas. Nessa perspectiva, a encíclica Laudado Sí é um documento que ainda está fazendo história, mas são as práticas e os convites constantes do Papa que dão força e autenticidade a ela.

Nesse contexto de iniciativas de igrejas, movimentos e organizações sociais, centros de pesquisa e organismos da ONU, é fundamental dar-se conta de que mais e mais pessoas e povos estão retomando a prática de escutar a Terra. Sim, ela é um ser vivo, na realidade uma fonte permanente de vida, e tem uma linguagem de comunicação. Nessa direção, é bom reconhecer o avanço que significa o fato de que a Constituição da República do Equador tenha incluído um capítulo específico sobre os Direitos da Natureza: A natureza ou Pacha Mama, onde se reproduz a vida, tem direito que se respeite integralmente a sua existência e a manutenção e regeneração de seus ciclos vitais, estrutura, funções e processos evolutivos. [5]

É verdade que continuam existindo conflitos nas práticas políticas no Equador, mas os povos – que são diferentes e constituem o Estado plurinacional – e todos os cidadãos/ãs podem enfrentar os governos e empresas, lutando por uma nova forma de convivência cidadã, em diversidade e harmonia com a natureza, para alcançar o bem viver, o sumak kawsay. [6] E isso é mais, com certeza, do que o que se pode fazer na relação com o Acordo de Paris, mas, assim mesmo, será válido e necessário fazê-lo.

Concretamente, os pobres e excluídos, com as forças e organizações sociais que os apoiam em suas lutas contra os efeitos socioambientais provocados pela mudança climática, terão que aprofundar as lutas em todos os níveis tendo presente o positivo que está na declaração de intensões e a fragilidade e debilidade das medidas práticas que constituem o Acordo de Paris. Em outras palavras, as lutas terão como objetivo forçar os governos a serem mais ambiciosos e mais responsáveis em suas ações voluntárias. E será possível, para isso, utilizar o que está referido e reconhecidos no Acordo em relação às ameaças da mudança climática, e mais ainda, em relação ao fato de que a meta desejável é que o aquecimento da temperatura média não ultrapasse 1,5ºC. Então, cada país com sua responsabilidade, deve ser forçado por seus cidadãos e não se manter comprometido com o que, na produção e no consumo, é causante e agravante do aquecimento global que provoca as mudanças climáticas.

O que se pode e deve fazer é dar aos textos que reconhecem quão grave é a mudança climática para a humanidade um for público de profecia da Terra. É ela que, antes de todos e de tudo, está sofrendo os efeitos do aquecimento, que se manifestam, entre outros, nos desequilíbrios climáticos de secas mais prolongadas e chuvas que provocam enchentes, de frios e calores insuportáveis e mortíferos, de crises de água e energia. Ela, como expressa o apóstolo Paulo, está gritando em dores de parto, esperando ansiosamente que os filhos e filhas de Deus se manifestem, desejando libertar-se no mesmo processo de libertação dos humanos. [7] Ela é realmente Mãe da vida e luta para manter-se com a usa capacidade de parir mais e mais vida; mas, a partir da presença dos humanos em sua história, necessita de sua cooperação. Porém, para que as pessoas sejam os colaboradores da luta da Terra por seus direitos, que são realmente anteriores aos dos humanos, elas também devem sentir e gritar em dores de parto, mobilizando-se para alcançar sua libertação.

 

7. As migrações climáticas como profecia

A humanidade está passando por um tempo de contradições terríveis: produz alimentos para mais do que 12 bilhões de pessoas, mas convive com perto de um bilhão de pobres famélicos; tem conhecimentos e capacidade de produzir alimentos saudáveis, com a agroecologia, mas está submetida e interesses de laboratórios e indústrias transnacionais, e por isso grande parte de sua alimentação está cheia de venenos e produtos cancerígenos; com a riqueza produzida, todas as pessoas e famílias poderiam ter sua casa e uma vida tranquila, no campo ou nas cidades, mas o controle das terras no campo e nas cidades, através de uma apropriação comandada pelo princípio da livre iniciativa de marcado, condena a maior parte a não ter um mínimo espaço autônomo de vida e a pagar aluguéis insuportáveis; com as tecnologias disponíveis e com mudanças no estilo de vida, seria possível diminuir o consumo de energia e produzir toda a que é efetivamente necessária utilizando fontes não ou pouco contaminadoras, como o sol e os ventos, mas continua dominada pela indústria ligada a fontes fósseis; todos poderiam trabalhar menos tempo sem diminuição dos salários, mas a dominação econômica de empresas capitalistas os forçam a trabalhar com ritmos que substituem a muitos outros trabalhadores, e com isso, provocam aumento do desemprego e desvalorização do trabalho, impondo um ritmo de insegurança permanente e de competição entre os que têm oportunidade de trabalho e os excluídos.

Nesse mundo, porque há tantas migrações, no interior dos países e a nível internacional? O velha Europa é seguramente o campo de pesquisa que poderá oferecer respostas seguras. Há migrantes voluntários: os que buscam oportunidades para melhorar seu nível de vida ou novos ambientes culturais. Há outros que foram expulsos pela violência das guerras, e nesse particular, é interessante investigar o que causa as guerras, os interesses presentes nelas; mas, pouco muda para as pessoas ou famílias que migaram: para elas, o essencial é sobreviver aos horrores das armas que a indústria bélica tem necessidade de torrar.

Em último lugar, mas não menos importante, aumenta a quantidade de migrantes que abandonam seus territórios de origem porque já não há condições de viver neles. São os migrantes climáticos. Segundo a Organização Internacional para a Migração, OIM, já em 2009 os dados disponíveis indicavam a possibilidade de que se chegaria, em 40 anos, a algo como um bilhão de migrantes climáticos. [8] O que se sabe é que a população desalojada pelas mudanças climáticas e por catástrofes naturais preocupa as autoridades mundiais. Estima-se que, desde 2008, cerca de 22,5 milhões de pessoas abandonaram suas casas, por ano, por causa de eventos extremos do clima – o equivalente a 62 mil casos diários. E este cenário pode piorar. [9]

O grave é que, ao contrário dos migrantes por causa de guerras, os que migram por causa das mudanças climáticas não são reconhecidos como exilados, e por isso não têm direitos reconhecidos. O que é certo é que eles não têm possibilidade de retornar aos seus territórios, e algo novo deve ser feito pela humanidade para garantir a vida e os direitos humanos destas pessoas, famílias, povos que são forçados a abandonar seus lares e terras por causa de eventos climáticos de responsabilidade mundial. Na realidade, o que acontece é que os mais empobrecidos, que pouco ou quase nada têm a ver com as causas antropogênicas das mudanças climáticas, são os que pagam o preço mais alto.

Por isso, como o da Terra, o grito dos migrantes climáticos tem um sentido profético: chama atenção sobre a urgência de transformações estruturais no sistema dominante em nível mundial para evitar que se agrave ainda mais o aquecimento e os eventos climáticos extremos. Como a Terra, também os migrantes climáticos necessitam que os filhos e filhas de Deus e da Terra se manifestem em seu favor, fazendo que este grito se torne tão forte que os responsáveis pelas decisões políticas dos países e do mundo não o possam silenciar.

 

 

8. Conclusão: o Acordo de Paris e a crise socioambiental

Para os lutam com os pobres e excluídos, a atitude em relação ao Acordo de Paris não pode ser nem de encantamento nem de negação. Não é o Acordo desejável e necessário, mas é um acordo, e quanto lido com suas contradições, pode ser mais um dos apoios para as lutas pela superação da única crise socioambiental que marca a vida da humanidade no século XXI. Mas é certo que, dadas as debilidades em relação ao que se fará para evitar o pior, tanto nos países individualmente como a nível mundial, pouco do anunciado será realizado, e nada se avançará na direção do que é absolutamente necessário fazer sem a presença forte dos cidadãos e cidadãs, e particularmente dos que são pobres e estão submetidos a relações de exclusão, nas ruas e praças. O grito em favor de transformações profundas do sistema sociopolítico dominado pelos poderosos do livre mercado capitalista e pelo estilo de vida consumista deve tornar-se insuportável.

Além disso, e para concluir com indicação de algo essencial, é estratégico que os pobres e excluídos, com todas as forças e organizações que os apoiam, avancem na criação de formas de produção de alimentos, de energia e de tudo que é realmente necessário para uma vida digna, feliz e possível para todas as pessoas e povos que mantenham relações harmônicas com a Terra e relações de cooperação entre os seres humanos; avançando, então, na construção de sociedades de Bem Viver, como propõem e praticam os povos indígenas, as comunidades tradicionais e as comunidades voluntariamente organizadas. Isso somente é possível quando se respeita, ama e promove a biodiversidade, na certeza de que nós, os humanos, fazemos parte de uma grande comunidade de vida na e com a Terra, no e com o Cosmos, como recorda com insistência a Carta da Terra.

Goiânia, 27 de fevereiro de 2016

 

 



[1] Ivo Poletto es filósofo, teólogo y sociólogo, actualmente asesor nacional del Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, autor, entre otros, del libro Brasil – oportunidades perdidas – meus dois anos no governo Lula (Rio de Janeiro: Garamond, 2005)

[2] O GLOBO, 10/01/2016.

[3] OUTRAS PALAVRAS, 15/01/2016 – http://outraspalavras.net/outrasmidias/destaque-outras-midias/o-financiamento-bilionario-dos-ceticos-do-clima/

[5] Ver el Capítulo Séptimo de la Constitución de la República del Ecuador, aprobada por la Asamblea Constituyente, ratificada por el Plebiscito Popular y publicada al 20 de octubre de 2008.

[6] Idem, Preámbulo.

[7] Bíblia Sagrada, Rom 8,18-25

[8] http://sustentabilidade.estadao.com.br/noticias/geral,mudanca-climatica-causara-1-bilhao-de-migracoes-diz-relatorio,478612

AULA INAUGURAL ABERTA À COMUNIDADE DA DISCIPLINA PARADIGMA DA ESFERECIDADE

Dr. Flávio Ribeiro de Oliveira

Amanhã, segunda feira, dia 11 de abril de 2016, às 18 horas, no Instituto de Educação, auditório III Piso estaremos promovendo um diálogo e interlocução com o Professor, também pintor, filósofo, linguista, filologia e literatura, tragédia grega, filosofia grega, como aula inaugural da Disciplina Optativa do Programa de Pós Graduação em Educação Mestrado e Doutorado, e também aberto à graduação e à comunidade, nominada: “Paradigma da Esferecidade”.

Prof. Dr. FLÁVIO RIBEIRO DE OLIVEIRA (UNICAMP)

Possui graduação em Filosofia pela Universidade de São Paulo (1989), mestrado em Letras (Letras Clássicas) pela Universidade de São Paulo (1994) e doutorado em Letras (Letras Clássicas) pela Universidade de São Paulo (2001). Realizou pós-doutorado no Centre Léon Robin (Université Paris IV-Sorbonne / École Normale Supérieure / CNRS) (2008). Atualmente é professor doutor da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Letras, com ênfase em Línguas e Literaturas Clássicas, atuando principalmente nos seguintes temas: língua grega, literatura grega, tragédia grega, filosofia grega, filologia clássica e tradução. É diretor do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp. É coordenador de Centro de Estudos Clássicos do Instituto de Estudos da Linguagem da Unicamp. É líder do grupo de pesquisa Estudos de Língua Grega e de Textos Gregos, certificado pelo CNPq.

Energia Renovável e possibilidades políticas de energia LIMPA

PNUMA

PNUMA

Importante acompanharmos o debate fundamental no que versa a outras possibilidades já em curso sem tanto desgaste econômico e ambiental. Luiz Augusto Passos


Brasil é um dos dez maiores investidores em energia renovável do mundo, aponta

relatório do PNUMA

Agência ambiental da ONU calculou que, em 2015, investimentos globais em energias renováveis atingiram o valor histórico de 286 bilhões de dólares. Recursos para energia solar no Brasil chegaram, pela primeira vez, às centenas de milhões, alcançando o equivalente a US$ 657 milhões. Energia eólica dominou mercado brasileiro, angariando 5,7 bilhões em recursos.

A reportagem foi publicada por EcoDebate, 31-03-2016.

Investimentos em energias renováveis atingiram o valor de 286 bilhões de dólares em 2015. O montante é um dos mais altos já registrados e foi, pela primeira vez, maior que o dobro do registrado para os recursos gastos com carvão e gás.

Além de quebrar este recorde, 2015 também foi o primeiro ano em que países em desenvolvimento investiram mais em energias limpas do que as nações desenvolvidas. O Brasil esteve entre os dez maiores investidores do mundo.

As informações são de um novo relatório publicado na sexta-feira (25) e elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) em parceria com o organismo de Finanças de Nova Energia da Bloomberg (BNEF) e o Centro de Colaboração para o Clima e o Financiamento de Energia Sustentável da Escola de Frankfurt e da agência da ONU.

A pesquisa revela que fontes renováveis geraram 134 gigawatts adicionais em 2015, em comparação com os 106 GW produzidos em 2014. O valor equivale a 54% de toda a potência energética adicional produzida no ano passado. Essa quantidade de energia limpa impediu que 1,5 gigatonelada de gás carbônico fosse liberada na atmosfera. Desde 2004, países teriam investido 2,3 trilhões em energias renováveis.

Somados, os investimentos da China, Índia e Brasil – os “três gigantes” – registraram um aumento de 16% em 2015, alcançando 120,2 bilhões de dólares. A China responde pela maior fatia deste volumoso orçamento – quase 100 bilhões.

Recursos do Brasil foram calculados em cerca de 7 bilhões. A maior parte dos investimentos foi destinada à produção deenergia eólica (5,7 bilhões). Estimativas indicam que esse tipo de energia produziu dois gigawatts a mais em 2015 para o país.

Também no ano passado, pela primeira vez, os projetos brasileiros em energia solar alcançaram a casa das centenas de milhões, chegando a 657 milhões de dólares. Segundo o relatório, isso poderia indicar o início de um novo grande mercado para o uso de placas fotovoltaicas.

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

foi citado pela pesquisa como o quarto banco de desenvolvimento mais ativo do mundo no setor de 

financiamento de projetos de energia limpa.

O organismo brasileiro informou ao PNUMA e às outras instituições responsáveis pela pesquisa que emprestou o equivalente a 1,8 bilhão de dólares para iniciativas envolvendo energia eólica.

Quando considerados os investimentos globais, o documento mostra que as energias solar e eólica dominaram a produção limpa em 2015, gerando 118 gigawatts do total. Esse cálculo do PNUMA excluiu os valores associados a grandes hidrelétricas.

O uso de biomassa, de energia geotermal, de resíduos e de pequenas hidrelétricas produziu quantidades mais modestas de potência de acordo com a pesquisa.

“O acesso à energia limpa e moderna é de enorme valor para todas as sociedades, mas especialmente em regiões onde a energia confiável pode oferecer profundas melhorias para a qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade ambiental”, afirmou o diretor-executivo do PNUMA, Achim Steiner.PNUMA

Lista de ODEBRECT: liberada

Tereza Cruvinel Colunista 247

Tereza Cruvinel Colunista 247

Tereza Cruvinel

Colunista do 247, Tereza Cruvinel é uma das mais respeitadas jornalistas políticas do País

Odebrecht sugere delação de todos os partidos (O que os golpistas queriam evitar!!!!  Michou)

22 de Março de 2016
Muita gente do mundo político dormiu mal na noite passada, pensando na “colaboração definitiva” de todos os executivos da Construtora Odebrecht com a Operação Lava Jato. Uma pergunta vai incomodar mais que um pernilongo: eles farão uma delação seletiva, atingindo apenas o PT e autoridades do atual governo ou vão espalhar o foto, revelando a antiguidade e a extensão da conexão entre financiamento eleitoral e contratos com o setor público?
A nota da construtora traz uma pista quando afirma: “Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato – que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país - seguimos acreditando no Brasil”.

O grifo é meu. A referência ao financiamento ilegal e ilegítimo do “sistema partidário-eleitoral” não remete a um partido, mas ao sistema. Logo, ao conjunto. Há nesta afirmação da nota uma coerência com rumores de que Marcelo Odebrecht, preso desde junho, teria dito que se decidisse falar, falaria de todos e não só de um partido.

Sintomaticamente, segundo o Jornal Nacional, os procuradores da Lava Jato disseram não existir nenhum acordo negociado com os executivos da construtora e que novas delações serão examinadas segundo a prioridade e o interesse das investigações. Nesta altura da marcha contra o mandato de Dilma Rousseff, a delação da Odebrecht, se ampla e irrestrita, pode ter deixado de interessar. Uma bomba de alta detonação teria reflexos diretos sobre o processo de impeachment.
Pelo menos na nota a Odebrecht põe o dedo na ferida. O conluio entre partidos e empresas que prestam serviços ao Estado brasileiro não nasceu com o PT. Vem de longe e sempre foi gerido de forma competente pelos antecederam o PT no governo. A Justiça, o Ministério Público e a Polícia Federal nunca o ignoraram, apenas não tiveram o mesmo interesse de hoje em desvendá-lo. A gloriosa imprensa também. O erro do PT, que sempre defendeu o financiamento público de campanhas, foi ter aderido a ele para se manter no governo, na vã ilusão de que continuariam fazendo vista grossa.

Abaixo, a nota da Odebrecht.

COMPROMISSO COM O BRASIL
As avaliações e reflexões levadas a efeito por nossos acionistas e executivos levaram a Odebrecht a decidir por uma colaboração definitiva com as investigações da Operação Lava Jato. A empresa, que identificou a necessidade de implantar melhorias em suas práticas, vem mantendo contato com as autoridades com o objetivo de colaborar com as investigações, além da iniciativa de leniência já adotada em dezembro junto à Controladoria Geral da União.
Esperamos que os esclarecimentos da colaboração contribuam significativamente com a Justiça brasileira e com a construção de um Brasil melhor.
Na mesma direção, seguimos aperfeiçoando nosso sistema de conformidade e nosso modelo de governança; estamos em processo avançado de adesão ao Pacto Global, da ONU, que visa mobilizar a comunidade empresarial internacional para a adoção, em suas práticas de negócios, de valores reconhecidos nas áreas de direitos humanos, relações de trabalho, meio ambiente e combate à corrupção; estabelecemos metas de conformidade para que nossos negócios se enquadrarem como Empresa Pró-Ética (da CGU), iniciativa que incentiva as empresas a implantarem medidas de prevenção e combate à corrupção e outros tipos de fraudes. Vamos, também, adotar novas práticas de relacionamento com a esfera pública.
Apesar de todas as dificuldades e da consciência de não termos responsabilidade dominante sobre os fatos apurados na Operação Lava Jato – que revela na verdade a existência de um sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país – seguimos acreditando no Brasil.
Ao contribuir com o aprimoramento do contexto institucional, a Odebrecht olha para si e procura evoluir, mirando o futuro. Entendemos nossa responsabilidade social e econômica, e iremos cumprir nossos contratos e manter seus investimentos. Assim, poderemos preservar os empregos diretos e indiretos que geramos e prosseguir no papel de agente econômico relevante, de forma responsável e sustentável.
Em respeito aos nossos mais de 130 mil integrantes, alguns deles tantas vezes injustamente retratados, às suas famílias, aos nossos clientes, às comunidades em que atuamos, aos nossos parceiros e à sociedade em geral, manifestamos nosso compromisso com o país. São 72 anos de história e sabemos que temos que avançar por meio de ações práticas, do diálogo e da transparência.
Nosso compromisso é o de evoluir com o Brasil e para o Brasil” 

Lista da Odebrecht tem Aécio, Cunha e 200 nomes

Odebrecht

Odebrecht

 

Um dos documentos apreendidos pela Polícia Federal na Odebrecht durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, batizada de Acarajé, é uma lista de possíveis repasses da empreiteira a mais de 200 políticos, com nomes e valores recebidos; conforme afirma o jornalista Fernando Rodrigues, que divulgou a lista, trata-se do mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela da empresa descoberta e revelada ontem na investigação; presença de políticos na relação, como o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), atinge oposição e governo; não identificados, contudo, chamaram a atenção dos investigadores, sobretudo pelo grande volume de recursos que teriam recebido, como é o caso de “Mineirinho”, apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014; as entregas, segundo as planilhas, teriam sido feitas em Belo Horizonte
23 de Março de 2016                                                                                                                                                                                                                    

247 - Nas buscas que realizou na Odebrecht durante a 23ª fase da Operação Lava Jato, no dia 22 de fevereiro, a Polícia Federal apreendeu uma lista do que seriam repasses de propina da empreiteira a políticos. A relação traz mais de 200 nomes e os valores recebidos, atingindo governo e oposição.
Estão presentes, por exemplo, os nomes do senador Aécio Neves (PSDB-MG), do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), dos senadores José Sarney (PMDB-AP), Romero Jucá (PMDB-RR) e Humberto Costa (PT-PE), do chefe de Gabinete da presidente Dilma Rousseff, Jaques Wagner, do PT, do ex-governador Eduardo Campos (PSB), morto em 2014, entre vários outros.
Não identificados, contudo, chamaram a atenção dos investigadores, sobretudo pelo grande volume de recursos que teriam recebido, como é o caso de “Mineirinho”, apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014. As entregas, segundo as planilhas, teriam sido feitas em Belo Horizonte.
Conforme afirma o jornalista Fernando Rodrigues, que divulgou a lista, trata-se do mais completo acervo do que pode ser a contabilidade paralela da empresa descoberta e revelada ontem na investigação. Segundo a PF, o executivo Marcelo Odebrecht também estava envolvido no pagamento de propinas.

Líder do PSDB é o ‘Almofadinha’ em lista da Odebrecht da década de 80

 

Antônio Imbassy

Antônio Imbassy

Um dos maiores agitadores do golpe, o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Antônio Imbassahy, está entre os políticos de uma lista de propina da Odebrecht da década de 1980; com o codinome ‘Almofadinha’, Imbassahy é listado como beneficiário da obra da barragem de Pedra do Cavalo, quando ele era presidente da Companhia de Eletricidade da Bahia (Coelba); o tucano ficou no cargo entre 1979 e 1984, cinco dos seis anos de execução da obra
                                                                                                                                          Neste mesmo período ele foi também membro e depois presidente do Conselho da Companhia do Vale do Paraguaçu, a DESENVALE, estatal que contratou a obra.

O deputado federal baiano Jorge Solla (PT) encaminhou nesta quarta-feira (23) ofício à Polícia Federal em Curitiba para que seja publicitado o encaminhamento dado aos documentos da contabilidade paralela da Odebrecht da década de 80 entregue pelo parlamentar às investigações da Operação Lava-Jato.

“O livro de códigos, por exemplo, pode ter ajudado a revelar a identidade de algumas pessoas, há pelo ao menos cinco codinomes que aparecem nas listas divulgadas na contabilidade do ano passado que já existiam na década de 80. Há também o número de contas em paraísos fiscais em que podem haver movimentações recentes de recebimento de propina”, diz Solla.

O petista destaca que a apuração sobre a origem do esquema criminoso tem “forte interesse público para que se registre na história a verdade sobre a corrupção no país”. Ele cobrou ainda explicações dos políticos citados nos documentos.

“Os corruptos da Odebrecht precisam se explicar publicamente. Não terão a punição da Justiça porque naquela época a impunidade era regra e os crimes prescreveram. Mas a verdade vir à tona é fundamental para que saibamos separar quem de fato combate a corrupção de quem se beneficiou dela toda a vida e agora se utilizada de bravatas hipócritas para tomar o poder. O tribunal das urnas saberá julgar estes políticos”, completou.

Nesta quarta-feira, a ex-funcionária da Odebrecht que entregou os documentos à Solla, Conceição Andrade, revelou em entrevista ao jornal O Globo detalhes da operação do pagamento de propina à época: “Muitos desses manuscritos entregues à CPI eram bilhetes que eu recebi do meu gerente para operacionalizar os pagamentos. Eu embalei muito dinheiro em caixas”, disse.

O documento apreendido pela Polícia Federal tem figurões da política nacional como o senador Jader Barbalho (PMDB), o ex-ministro Edson Lobão (PMDB), o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio (PSDB), o ex-deputado João Agripino Maia Neto, o empresário Fernando Sarney, o deputado José Sarney Filho e a ex-governadora Roseana Sarney.

Na lista, o PMDB pernambucano aparece relacionado com a obra do metrô de Recife. Aparecem também os nomes de cinco ex-governadores e dois ex-senadores que já saíram da política.

PF investiga fraude de R$ 170 mi no governo Alckmin

 

Alckmin Rodoanel

Alckmin Rodoanel

 

Polícia Federal e o Ministério Público Federal estão investigando indícios de superfaturamento e fraude à licitação nas obras do Trecho Norte do Rodoanel, com 47,6 km de extensão, que liga as rodovias Bandeirantes e Presidente Dutra; obra é de responsabilidade da Desenvolvimento Rodoviário S/A, estatal controlada pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB); suspeita é de que pelo menos R$ 170 milhões nos custos de terraplenagem da construção foi autorizado pela estatal para beneficiar empreiteiras

23 de Março de 2016 

                                                                                                                                                                                                                                                                                                

SP 247 - A Polícia Federal está investigando indícios de superfaturamento e fraude à licitação nas obras do Trecho Norte do Rodoanel, com 47,6 km de extensão, que liga as rodovias Bandeirantes e Presidente Dutra. A obra é de responsabilidade da Desenvolvimento Rodoviário S/A, estatal controlada pela gestão do governador Geraldo Alckmin (PSDB).
A suspeita da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros (Delefin) é que houve aumento de pelo menos R$ 170 milhões nos custos de terraplenagem da construção foi autorizado pela estatal para beneficiar empreiteiras.
Nesta terça-feira, 22, o Ministério Público Federal (MPF) intimou a Dersa a enviar cópias de todos os contratos e aditivos relacionados ao Trecho Norte. A apuração de suposto desvio virou alvo das instituições porque a obra recebe repasses do governo federal.
As modificações foram feitas a cinco meses do fim do prazo contratual da obra, que deveria ter sido concluída em fevereiro. Agora, a promessa é entregá-lo em março de 2018.
Pelos contratos assinados em 2013, no valor total de R$ 3,9 bilhões, o custo previsto com terraplenagem em toda a obra era de R$ 423,7 milhões. Planilhas de pagamentos da Dersa obtidas pelo Estado mostram que, até janeiro deste ano, o valor atualizado para esse serviço era de R$ 845,4 milhões, um aumento de 99,6%.
A Dersa nega qualquer favorecimento às construtoras que executam os seis lotes da obra e afirma que teve de incluir novos serviços nessa etapa da construção por questões geológicas, por causa dos riscos de impacto em moradias do entorno, além de grandes deslocamentos de terra que não estavam previstos. 

 

GAUDÊNCIO FRIGOTTO: MÍDIA EMPRESARIAL CORROSÃO DA DEMOCRACIA

Gaudêncio Frigotto

Gaudêncio Frigotto

MÍDIA EMPRESARIAL  E A CORROSÃO  DOS  VALORES DEMOCRÁTICOS.

                                                                                                           Gaudêncio Frigotto*

        Um dos temas mais cruciaishoje para a vida democrática no Brasil  é a necessidade inadiável de assumir o debate sobre as corporações empresariais que detém o monopólio   da informação.  Não por acaso, um tema que, de imediato, essas próprias corporações esgrimam em suas redes de TV, rádio e seus jornais, no esforço de convencermentes e corações que a censura voltou  e  se está cometendo o maior atentado contra a democracia. Democracia por elas entendida como defesa do mundo privado.

O filme documentário de Camilo Galli Tavares – O dia que durou 21 anos,mostra o quanto foi decisiva a grande mídia no golpe civil e militar de 1964. O que se revela no documentárioé que estamídia agiu nos bastidores com políticos brasileiros e dos Estados Unidos e, diretamente, com as pautas diárias induzindo a opinião da classe média e das grandes massas, a respeito da suposta ameaça comunista, que estaria às nossas portas]

Mas valeria, também, analisar os tempos que precederam a morte deGetúlio Vargas.  Esse retrospecto pode nos ajudar a ver com meridiana clareza que esta mesma mídia está implicada diuturnamente em fomentar asmassas para manter privilégios de grupos e, no momento, legitimar o golpe institucional que está em processo e que representará um retrocesso pior, porque mais profundo, do que o golpe de 1964.

As consequências sociais e políticas podem ser dramáticas, pois as três décadas de frágil ordem democrática permitiram formar sindicatos, organizações científicas, culturais e movimentos sociais e populares que não existiam em 1964 e que certamente não se calarão. Osefeitos podem não ser no dia seguinte ao golpe se consumado, mas logo quando  grandes massas se perceberem da manipulação a que foram submetidas por uma minoria rica, cínica e prepotente representada em todas as esferas institucionais do país.

Pela Constituição brasileira, os meios de comunicação são concessãodo Estado e deveriam atender aos interesses universais e não privados. Portanto, interesses democráticos. Mas a imprensa empresarial privada e monopolizadaé, por definição,anti democrática. Vale dizer, atende aosinteresses  de grupos e não aos interesses da  sociedade no seu conjunto.  O argumento de que o controle social da mídia écensura dissimula o caráter de censura da grande mídia empresarial ao pensamento divergente, fermento da ordem democrática.

Os estudosacadêmicos sobre o caráter parcial, direcionado, seletivo da grande mídia monopolizada são abundantes. No plano internacional, as análises de um dos maiores sociólogos do Século XX, o francês Pierre Bourdieu, e do linguista e cientista político Noam Chomsky, mostram o quão parcial e demolidora dos direitos à informação livre é a mídia monopolizada mundialmente.

NoBrasil poucas vozes de juristas, políticos e intelectuais  têm  se manifestado sobre o risco da manipulação midiáticapara a manutenção e aprofundamento da ordem democrática e, conseqüentemente,  para avanços  nas reformas estruturais historicamente postergadas e que  nos constituem como uma  sociedade das mais desiguais do mundo.  Desigualdade que está na origem de todas as formas de violênciatão banalizadas pela mídia empresarial.

O que se está presenciando pela pauta dominante da grande mídia empresarial, sem dúvida o maior partido ideológico atual no Brasil, torna mais queatuais as afirmações feitas pelo jornalista húngaro Joseph Pulitzer. “Com o tempo, uma imprensa cínica, mercenária, demagógica e corrupta formará um público tão vil como ela mesma (grifos meus).”

Na mesma direção, de candente atualidade, éo destaque que o Eric Hobsbawm dá  em seu  livro Tempos Fraturados (Companhia das Letras,2013)  ao que o escritor  alemãoKarl Kraus observou sobre o papel da mídia no contexto da primeira  Guerra Mundial. Hobsbawmdestaca que “a imprensa não só expressava a corrupção da época, mas era, ela própria, a grande corruptora, simplesmente pelo “confisco dos valores através da palavra”. Eapoiado em Confúcio sublinha que quando não “se diz tudo o que deve ser dito e se quer dizer, o que precisa ser feito não será feito; se isso não é feito, a moral e a arte se deterioram; se a justiça se extravia, o povo esperará em impotente confusão”( p.162)

Por fim, em meados do século XX, na coletânea de textos de Pier Paolo Pasolini, publicada em 1990 pela editora  Brasiliense com o título  Jovens Infelizes , este autor  de vasta obra, observando o papel da imprensa no pós Segunda Guerra Mundial assinalava que o fascismo arranhou a Itália, mas o monopólio da mídia arruinou. O magnata da mídia Berlusconi é a expressão políticamais candente da ruína a que foi submetida a Itália.

 Há sim que denunciar e combater a corrupção, mas não seletivamente e sim sob todas as formas e todos os envolvidos. Corrupção por propinas a políticos, corrupção por evasão fiscal, corrupção da dívida pública, etc. Para aqueles que lutam pela efetiva democracia e o esforço de construir uma nação não é termos uma imprensa monopólio estatal ou empresarial, mas uma imprensa com controle social de forma institucionalizada para que, sobre todos  os temas  de interesse universal, não se diga  apenas meias verdades, pois isto é pior que a mentira.

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* Filósofo e doutor em Educação, História e Sociedade pela Pontifícia Universidade Católica de  São Paulo. Atualmente professor na Faculdade de  Educação e no Programa de Pós Graduação em Políticas Públicas e Formação Humana da Universidade do Estado do Rio de Janeiro

CERRADO PRECISA DE MOBILIZAÇÂO E AJUDA PARA CONTINUAR A VIVER

Imagem alusiva de Solo cerrado

Imagem alusiva de Solo cerrado

Carta aberta em defesa do Cerrado na Ufscar

 Prezada Profa. Solange Terezinha de Lima-Guimarães

O Coletivo do Cerrado é um grupo formado por estudantes, professores, pesquisadores e por pessoas da sociedade civil, que, desde 2007, luta voluntariamente pela conservação de um fragmento de Cerrado existente na Universidade Federal de São Carlos – São Carlos / SP.

Nos últimos anos, o foco tem sido impedir a execução da construção de uma avenida de 30 metros de largura para ligar a Área Norte com a área de expansão do campus, conforme definido pela reitoria. O projeto prevê o desmatamento de uma faixa de vegetação nativa que atravessa um fragmento de Cerrado em estágio avançado de regeneração, rico em biodiversidade. Além do valor ecológico, a área é utilizada para fins educativos, de pesquisa e recreativos.

Em 2014, o Coletivo do Cerrado ajuizou uma Ação Popular pela qual pleiteia a proteção integral da área natural e empreendeu ações para atrair a atenção e o apoio da comunidade.

O Ministério Público Federal também havia entrado com uma Ação Civil, questionando a obra. Entretanto, no início de fevereiro de 2016, o MPF, em uma atitude de leviandade quanto às possíveis consequências que a via de interligação acarretaria para a paisagem e a comunidade de seres vivos, celebrou com a Ufscar um Termo de Ajustamento de Conduta cuja homologação judicial poderá resultar na autorização da obra.

Diante do atual cenário de degradação do Cerrado (o Cerrado sofreu, desde a década de 1970, uma redução considerável de sua cobertura – aproximadamente 40% – no estado de São Paulo a situação é ainda mais grave, pois restam apenas 0,013% de cobertura – dados do Laboratório de Processamento de Imagens e Geoprocessamento (LAPIG), da Universidade Federal de Goiás (UFG), disponível em: www.lapig.iesa.ufg.br), a proteção desse fragmento se constitui em dever, tanto moral quanto legal. Pela mesma razão, “sua manutenção deve ser encarada como um privilégio para a Ufscar, não um entrave à expansão do campus. Seu valor como depositário de patrimônio natural e genético de componentes da fauna e flora do Cerrado paulista [...], além de seu valor paisagístico, educacional e científico, devem ser mais que suficientes para compensar possíveis custos adicionais advindos de uma realocação da área a ser expandida”. (Prof. Dr. José Carlos Motta-Junior – parecer no Inquérito Civil do Ministério Público Federal, em junho de 2009).

A Lei 13.550/2009 é bem clara no que diz respeito à utilização e proteção da vegetação nativa do domínio Cerrado no estado de São Paulo. No Art. 4, “veda a supressão da vegetação em qualquer das fisionomias do Bioma Cerrado nas hipóteses da área abrigar espécies da flora e da fauna silvestre ameaçadas de extinção (Definidas pela IUCN – União Internacional para Conservação da Natureza); exercer a função de proteção de mananciais e recarga de aquíferos e formar corredores entre remanescentes de vegetação primária ou secundária em estágio avançado de regeneração; entre outras”. Tais características se aplicam ao fragmento ameaçado no campus da Ufscar.

A mesma lei prevê que a supressão da vegetação nos estágios médio e avançado de regeneração para as fisionomias Cerradão e Cerrado stricto sensu seja autorizada em via excepcional, para obras de utilidade pública (como estabelecimentos públicos de educação), somente em caso de inexistência comprovada de alternativa técnica e locacional. Contudo, a Ufscar não apresentou provas conclusivas da inexistência de alternativas.

Nessa área, existem duas nascentes, ainda despoluídas, que abastecem a cidade (cerca de 15% da oferta) e que podem sofrer consequências imprevisíveis e irreversíveis com as obras anunciadas.

A obra consiste em uma via de interligação redundante e, portanto, desnecessária, pois o acesso à área a ser expandida pode se dar por um caminho alternativo já existente: parte na rodovia SP-318, já utilizada para ingressar no câmpus pela portaria da Área Norte, e parte em uma via municipal, por um trecho ainda não asfaltado de 700m.

A avenida projetada se destinaria principalmente ao trânsito de veículos particulares no interior do campus, sendo que cerca de 75% dos carros transportam apenas uma pessoa. A administração da Ufscar entende que as medidas pensadas para atenuar os impactos ambientais da estrada, no que diz respeito à fauna e à paisagem, garantiriam a sustentabilidade da obra. Nós entendemos que as passagens de fauna não garantem a estabilidade das populações de animais e que priorizar e incentivar o uso do carro em um contexto de congestionamento crônico e ocupação vertiginosa e insana do solo do campus, para garantir possibilidades de trânsito e estacionamento para uma frota crescente de veículos, é anacrônico e irracional, além de insustentável. Defendemos que soluções alternativas para ligar espaços e pessoas dentro do campus devem ser procuradas dentro de um plano de mobilidade verdadeiramente sustentável (como preza o próprio Plano Diretor Institucional – PDI da Ufscar), compreensivo, participativo e responsável, que promova a qualidade ambiental e a qualidade de vida da comunidade de seres vivos.  ‘

Em pareceres de especialistas, constantes nos autos, esclarece-se que o fragmento de Cerrado em disputa contém vegetação em estágio sucessional intermediário ou avançado, de alto valor ecológico e com espécies ameaçadas de extinção. A proteção dessa área garantirá que a vegetação atual adquira com o tempo a fisionomia, estrutura e funções de um Cerrado típico ou denso e que também os animais se diversifiquem, cresçam e se reproduzam em liberdade e segurança. Dessa forma, proteger essa área natural significa não apenas incrementar a biodiversidade de um bioma em via de extinção no estado de São Paulo, mas também, e sobretudo, celebrar a vida em todas as suas formas, e junto com a vida, a memória de uma paisagem antiga e rara.

Assim, certos de que poderemos contar com a sua valiosa participação para a causa da conservação integral desse fragmento de Cerrado, solicitamos que nos envie uma mensagem por email, concordando com a subscrição à Carta Aberta a seguir, ou escreva um texto próprio e assine, para que possamos anexá-lo à ação judicial e divulgá-lo em meios de comunicação.

Neste  momento, estamos priorizando textos de autoria de docentes universitários, pesquisadores. e instituições/organizações ambientais. A assinatura de pesquisadores ligados às áreas das Ciências da Natureza e Planejamento Urbano são especialmente importantes neste momento, a fim de causar maior impacto na percepção do juiz sobre a relevância  da área em litígio. Sinta-se livre para divulgar esta mensagem entre seus colegas.

Gratos por sua atenção e sua contribuição.

Atenciosamente,

Alessandra Pavesi
Ana Carolina Mazini
Carolline Zatta Fieker
Georg Beckmann
Lara Padilha
Leonardo Seneme Ruy
Maria Julia Chuqui

pelo Coletivo do Cerrado

cerradoresiste@gmail.com
Para conhecer mais sobre as ações do Coletivo do Cerrado, bem como a situação do Cerrado na Ufscar, visite o nosso site: http://coletivodocerrado.wix.com/ufscar.

TODO O APOIO AO COLETIVO DO CERRADO, VAMOS DIVULGAR E PEDIR MOBILIZAÇÃO. Prof. Dr. Luiz Augusto Passos GEMPO/GPMSE:UFMT – Professor do Núcleo Permanente de Programa de Pós Graduação Mestrado e Doutorado da UFMT.

MARCOS MATRAGA: A LUTA INDÍGENA E SEUS MÁRTIRES

MARCOS MATRAGA

MARCOS MATRAGA

NOTA DE PESAR
‘Marcus Matraga, presente!’
Ativista antimanicomial e pelos direitos indígenas, professor da UFBA, Marcus foi levado de sua casa por dois homens armados até uma estrada, onde foi morto
A Associação Brasileira de Saúde Coletiva recebeu, com tristeza e indignação, a notícia do assassinato de Marcus Vinicius de Oliveira, professor aposentado da Universidade Federal da Bahia, defensor dos direitos humanos e militante das causas sociais.
Marcus Vinícius, também conhecido como Marcus Matraga, foi vítima de homicídio, no município de Salinas das Margaridas, em função de sua atividade política na mediação de conflitos de terras indígenas. Ele foi sequestrado por dois homens armados em casa e levado até uma estrada do povoado, onde foi morto com um tiro na cabeça.
Manifestamos a nossa profunda preocupação com os casos de assassinatos, agressões e expulsões relacionados aos conflitos por terras indígenas na Bahia e, por fim, exigimos que o Ministério da Justiça atue na apuração desse crime político.
(A Nota de Pesar da Abrasco foi enviada nesta sexta-feira, 5 de fevereiro, ao Ministro de Estado da Justiça, Dr. José Eduardo Cardozo, como pedido para a apuração na morte de Marcus Vinicius)